A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro em R$ 7,204 trilhões, segundo as notícias divulgadas no último dia 26 de dezembro pelo Tesouro Nacional. O número se trata de uma alta de R$ 131,17 bilhões (1,85%) em relação a outubro, quando a DPF estava em R$ 7,073 trilhões.
“A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de R$ 6,748 trilhões para R$ 6,863 trilhões (1,71%), resultado da emissão líquida de R$ 56,88 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 58,75 bilhões”, especificou o Tesouro.
Já o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78% em novembro, chegando a R$ 340,76 bilhões (US$ 56,29 bilhões) — sendo R$ 286,41 bilhões (US$ 47,31 bilhões) referentes à dívida mobiliária; e R$ 54,34 bilhões (US$ 8,98 bilhões), à dívida contratual.
Conforme o que destacou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública substituto, Roberto Lobarinhas, o estoque da DPF registrado pelo Tesouro em novembro está “muito em linha com o previsto no PAF (Plano Anual de Financiamento)”.
O PAF, de acordo com o que esclareceu o portal do Tesouro Nacional, é um dos principais instrumentos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para fornecer informações à sociedade e aos agentes de mercado sobre a condução da Dívida Pública Federal. O Plano “proporciona uma análise detalhada do programa de ações do Tesouro, de modo a assegurar transparência e previsibilidade”, acentuou a Pasta.
Na reportagem completa publicada pelo portal do Tesouro constam esses e demais dados e informações sobre o assunto.
Competências da Secretaria do Tesouro Nacional
- Administrar a Conta Única do Tesouro Nacional;
- Gerenciar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI);
- Administrar os haveres e a dívida pública sob responsabilidade do Tesouro Nacional;
- Promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução contábil de toda a administração pública;
- Consolidar as contas públicas nacionais;
- Viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas;
- Estabelecer e avaliar os Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados;
- Avaliar o cumprimento dos compromissos fiscais dos Municípios que firmaram contrato de refinanciamento de dívida com a União; e
- Verificar o cumprimento dos limites das operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.